Audiência Pública para Prestação de Contas do SUS-BH
Nesta quarta-feira, dia 4 de março, às 13h, os gestores do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS-BH) irão realizar a prestação de contas referente aos serviços de saúde prestados à população entre setembro e dezembro de 2025. O evento acontecerá na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, atendendo a uma solicitação do presidente do colegiado, José Ferreira (Pode). Aqueles que têm interesse em acompanhar a audiência poderão fazê-lo tanto presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, quanto de forma remota, através do portal do legislativo ou pelo canal da CMBH no YouTube.
Investimentos e Serviços Prestados pelo SUS
A prestação de contas quadrimestral do SUS está alinhada com as diretrizes da Lei Complementar 141/2012, que estabelece a obrigatoriedade de que os gestores públicos apresentem um relatório detalhado. Este documento deve conter informações sobre o montante e a origem dos recursos aplicados durante o período, além de dados sobre a oferta e a produção dos serviços públicos e indicadores relacionados à saúde da população. Também são incluídas informações sobre auditorias realizadas ou em andamento, bem como as recomendações e determinações pertinentes.
Convidados para a Audiência
Para este importante encontro, são aguardados diversos convidados, incluindo o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e membros do Conselho Municipal de Saúde e dos conselhos distritais. Também estarão presentes representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), da Defensoria Especializada em Saúde Pública da Defensoria Pública de Minas Gerais e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A participação desses representantes enriquecerá o debate e garantirá que as questões de saúde pública sejam devidamente abordadas durante a audiência.