Mobilização em Defesa das Crianças
Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, Belo Horizonte se tornará palco de dois protestos significativos. Os manifestantes se reunirão para contestar uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que inocentou um homem de 35 anos, acusado de abusar sexualmente de uma menina de apenas 12 anos. A sentença controversa argumentou que a relação entre o acusado e a criança teve caráter consensual e matrimonial.
O primeiro ato está marcado para as 15h30, em frente ao prédio do TJMG, localizado na Avenida Afonso Pena, na região Centro-Sul da capital mineira. O segundo protesto ocorrerá às 17h30, na Praça Sete, situada no coração de Belo Horizonte.
Os protestos são organizados pelo Movimento de Mulheres Unificadas, que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte (8M Unificado). Em nota, o grupo enfatizou que a decisão judicial revela um problema estrutural no tratamento de casos de violência sexual contra crianças.
“A recente decisão que absolveu um homem de 35 anos que mantinha um relacionamento com uma criança de 12 anos expõe uma realidade cruel: no Brasil, a violência sexual contra meninas ainda é naturalizada e, pior, legitimada pelas instituições que deveriam proteger a infância. Aqui não há relação; não há consentimento. Há violência, há crime, há estupro”, afirmam os organizadores em comunicado.
Reflexão Sobre a Impunidade
O movimento ressalta que o caso em questão não é isolado e reflete um padrão alarmante de impunidade. “Esse tipo de decisão expressa um sistema que prioriza a proteção dos agressores e abandona as meninas à violência. Em um país onde milhares de crianças são vítimas de abuso sexual anualmente, sentenças desse tipo só reforçam a impunidade e colocam em risco muitas outras vidas. Não aceitaremos isso”, destacam.
Além de protestar contra a decisão, o grupo também enfatiza que os atos visam defender o direito das crianças à proteção integral. “Crianças têm o direito à infância, à educação, ao brincar e ao cuidado — não à maternidade forçada, não a relações impostas, não à violência disfarçada de afeto”, concluem.
Contexto da Decisão Judicial
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por maioria de votos, absolver um homem de 35 anos acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A mãe da adolescente, que estava sendo processada por conivência, também foi inocentada. A polêmica em torno da decisão gerou indignação pública, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já manifestou sua intenção de recorrer da sentença.