Beatriz Cerqueira em Visita ao Centro de Internação Provisória
A instabilidade causada por contratações temporárias e a demora na reposição de profissionais para os quadros escolares foram algumas das questões levantadas durante uma visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Centro de Internação Provisória (CS) Dom Bosco, realizada nesta segunda-feira, 23 de fevereiro.
Localizado no Bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, o centro recebeu a visita da deputada Beatriz Cerqueira (PT), que preside a comissão. Esta foi a última de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na capital mineira, com o intuito de avaliar a infraestrutura e diagnosticar as condições de ensino para os adolescentes envolvidos com o sistema judicial.
Diante dos problemas já identificados, que serão discutidos em uma audiência pública na ALMG, a deputada considera essencial a criação de uma legislação específica para aprimorar o sistema educacional voltado a esses jovens.
A Visão da Presidenta da Comissão
Para Beatriz Cerqueira, a situação das contratações temporárias e atrasadas mostra que a Escola Estadual Jovem Protagonista é negligenciada pelo Estado, a ponto de suas matrículas não serem registradas nos dados gerais da educação estadual. A deputada destacou que as contratações só foram efetivadas após a visita anterior da comissão ao Centro de Internação Provisória São Benedito, em 9 de fevereiro.
A situação de Ana Carla Siqueira da Silva é um exemplo: ela foi chamada para integrar a equipe apenas no dia 13 de fevereiro, véspera do Carnaval, e assumiu a função de bibliotecária no Dom Bosco apenas em 19 de fevereiro. Os contratados solicitaram que as designações sejam realizadas até 31 de dezembro do ano anterior, a fim de garantir planejamento adequado.
Condições de Ensino no Centro de Internação
Na unidade Dom Bosco, a biblioteca passou por reformas e já conta com livros disponíveis nas estantes, embora os alunos relatem a necessidade de materiais mais atraentes e que despertem o interesse deles. Além disso, há seis computadores que ainda não estão em uso, com previsão de funcionamento em 15 dias, de acordo com o planejamento da instituição.
O Centro de Internação Provisória Dom Bosco atende adolescentes de 14 a 17 anos, com permanência máxima de 45 dias. No momento da visita, 28 jovens estavam internados, atingindo a capacidade atual da unidade, que está em reforma. Em situações normais, a unidade pode acomodar até 80 adolescentes, com uma média de 50 ocupações, segundo o diretor geral, Albert dos Santos Braz.
A Importância do Professor de Apoio
Maísa Saraiva, supervisora da unidade, revelou que o quadro de professores está completo, contando com dois docentes regentes, um para matemática e outro para português, além de um professor para a biblioteca e um eventual. Antes, um único professor lecionava ambas as disciplinas, mas, desde 2025, a escola conseguiu especialistas para cada matéria.
No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados. Durante a visita, foi constatado que pelo menos cinco adolescentes internados provisoriamente necessitam de educação especial, como apoio para condições como autismo (TEA) e transtorno de déficit de atenção (TDAH).
A diretora geral da Escola Estadual Jovem Protagonista, Fabiana Guedes Pereira, enfatizou a importância da inclusão de um professor alfabetizador, já que a maioria dos adolescentes recebidos nas unidades apresenta dificuldades em leitura e escrita.
Queixas dos Adolescentes
Relatos de adolescentes durante a visita apontaram insatisfações em relação à alimentação, mencionando que a carne bovina servida no almoço possuía nervos e que os sucos estavam aguados. Além disso, houve reclamações sobre a quantidade de comida oferecida ao final do dia e a qualidade dos cadernos disponíveis, que possuem poucas folhas. A visita contou com a presença de William Nascentes, analista do Ministério Público de Minas Gerais, que acompanhou a situação de perto.