Aumento Preocupante nas Mortalidades Violentas
Recentemente, os dados de mortalidade referente a mortes violentas com causa indeterminada (MVCIs) no Brasil apresentaram uma surpresa alarmante. Em 2024, esses números cresceram 24% em comparação a 2023, saltando de 13.896 para 17.207. O índice por 100 mil habitantes também subiu, passando de 6,6 para 8,1. Para se ter uma ideia do quanto esse cenário piorou, em 2015, essa taxa estava abaixo de 5.
Esse aumento acentuado sugere uma deterioração na qualidade dos dados sobre mortalidade por causas externas, revelando que há uma década as estatísticas eram bem mais confiáveis. O Brasil parece estar indo na contramão da história, com a qualidade das informações em queda.
Estados em Situação Crítica
Ao analisarmos os índices por Estado, notamos que as regiões que apresentavam dados desfavoráveis em 2023 se tornaram ainda mais críticas em 2024. Entre elas, destacam-se Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. O Estado do Rio de Janeiro registrou um aumento alarmante, quase dobrando seu índice.
Esses quatro Estados estão significativamente distantes da maioria, que apresenta índices entre 1 e 5 por 100 mil habitantes. No caso de Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, os índices oscilam entre 12 e 18 por 100 mil, valores que distorcem os dados gerais sobre mortes violentas, tornando difícil a avaliação real de suicídios, homicídios e acidentes.
Comparação entre Capitais e Interiores
Buscando compreender melhor a situação, foi realizada uma comparação entre as capitais e o interior dos quatro Estados mencionados. No Rio de Janeiro e no Ceará, a diferença nos índices não é expressiva, evidenciando que o problema é abrangente. Já em São Paulo, a capital apresenta um índice mais que o dobro do interior, o que eleva a média estadual.
No tocante a Minas Gerais, a situação em Belo Horizonte é alarmante, com um índice superior a 35 MVCIs por 100 mil habitantes. Isso indica que os dados do DataSUS sobre homicídios, suicídios e acidentes na capital estão comprometidos, devido à contaminação por esses altos números de MVCIs.
Desafios na Coleta de Dados
A questão dos índices de homicídios é uma preocupação crescente entre os cidadãos. Dada a baixa precisão dos dados no sistema do SUS, especialmente em Estados com altos índices de mortes violentas sem causa definida, surge a pergunta: por que não utilizar as informações das Secretarias de Segurança Pública? O entrave está na falta de uma consolidação a nível nacional, visto que cada Estado coleta e classifica seus dados de forma independente, o que dificulta a comparabilidade.
Embora houvesse diálogos no Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) visando harmonizar os procedimentos, não se chegou a um consenso. Assim, a curto e médio prazo, não haverá um sistema similar ao Datasus no Ministério da Justiça, obrigando os especialistas a continuarem dependendo do DataSUS para discutir estatísticas de segurança pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública já levantou essa problemática há vários anos.
Um Olhar Internacional
Comparando com a situação nos Estados Unidos, notamos que Maryland, um dos 50 Estados, possui um índice negativo, registrando 19 MVCIs por 100 mil habitantes. No entanto, Maryland tem uma população de apenas 6,3 milhões, representando menos de 5% da população nacional, pouco influenciando a média geral.
No Brasil, por outro lado, Ceará, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro somam 43% da população. Assim, os índices ruins nesses Estados impactam significativamente a média nacional, o que é inaceitável em um país onde a segurança pública é uma questão vital, exigindo dados de alta qualidade para embasar decisões dos gestores.
A Necessidade de Melhoria nos Dados
É imprescindível que as Secretarias Municipais de Saúde, especialmente as de São Paulo e Belo Horizonte, intensifiquem os esforços para aprimorar a categorização dos óbitos. Além disso, é fundamental que as Secretarias de Segurança Pública alcancem um consenso para uniformizar a classificação de crimes violentos, possibilitando uma consolidação nacional das informações e permitindo comparações eficazes entre os Estados.
Para finalizar, é válido recordar a célebre frase do investigador Sherlock Holmes, que em A Letra Escarlate nos alerta: “É um erro capital teorizar antes de se ter os dados.”