Plano de Flávio Bolsonaro Pode Bloquear Demarcação de 286 Terras Indígenas

Impacto do Plano de Flávio Bolsonaro nas Terras Indígenas

A promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL) de não realizar novas demarcações de terras indígenas, replicando a postura adotada por seu pai durante a Presidência da República, pode paralisar 286 territórios com processos em curso no Brasil, caso ele vença as eleições no próximo dia 25. Este conjunto engloba 45 terras com estudos já concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de outras 73 áreas declaradas, cujos limites foram reconhecidos por portarias do Ministério da Justiça.

Nas terras declaradas, o reconhecimento oficial autoriza a demarcação física, etapa que antecede a homologação final pelo presidente da República. Dentre essas 118 áreas, algumas passam por revisões dos limites de terras anteriormente reconhecidas. Além disso, 168 territórios ainda estão em fase de estudo, com levantamentos em andamento para definir seus limites.

A Política de Demarcação e o Risco de Retrocesso

Em evento no dia 22 de abril, na feira Norte Show, em Sinop (MT), Flávio Bolsonaro afirmou que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, sinalizando uma interrupção nas políticas atuais. A campanha do candidato, procurada desde o dia 13 por e-mail e mensagens para esclarecer dúvidas sobre as medidas relativas às terras já homologadas e novas demarcações, não respondeu até o momento.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, chamou atenção para os riscos de uma vitória de Flávio Bolsonaro, que poderia comprometer a continuidade das políticas públicas e até mesmo levar à revogação de atos aprovados pelo governo atual. Segundo Eloy, oito terras estão prontas para receber decreto presidencial, enquanto outras 20 aguardam portarias declaratórias ainda previstas para 2026, com anúncio previsto para após as eleições.

“Existe o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. No Congresso, já se observam iniciativas para revogar reconhecimentos territoriais”, alertou o ministro. Ele também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo presidente Lula, além do enfraquecimento da Funai em decorrência da proposta de redução do número de ministérios apresentada por Flávio Bolsonaro.

Consequências para a Política Indigenista e as Comunidades

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, ressaltou que o histórico do governo Jair Bolsonaro oferece um indicativo do impacto dessas medidas. Entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi homologada, enquanto no atual governo Lula, 20 territórios foram oficialmente entregues aos povos indígenas. “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que nela vivem”, disse.

Manoel Prado, diretor de demarcação da Funai, destacou que o enfraquecimento da política indigenista expõe as comunidades a riscos maiores, abrindo espaço para invasões e conflitos fundiários. “A erosão dessa política pode aumentar a vulnerabilidade dos territórios e a proliferação de disputas”, afirmou.

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. Porém, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada, quais mudanças legislativas seriam feitas ou como as decisões seriam tomadas dentro das comunidades.

Desafios e Tensões Internas nas Comunidades Indígenas

Para Lucia, o discurso ignora as atividades econômicas já desenvolvidas pelos próprios indígenas, como a produção de café e o turismo de base comunitária. “A medida ameaça entregar as terras para terceiros, com objetivos de exploração predatória”, alertou.

Eloy Terena destacou que o apoio à produção indígena não precisa contrariar a proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já atendem famílias indígenas, desde que respeitem as formas de organização comunitária. Ele citou os arrendamentos de terras para o agronegócio como um exemplo problemático, pois concentram renda em poucas lideranças e podem causar disputas internas.

Lucia reforçou que conflitos ligados a arrendamentos, especialmente no Sul do país, expõem os riscos de atividades econômicas conduzidas sem salvaguarda dos interesses coletivos dos povos indígenas.

Ameaças e Pressões Externas Após o Cenário Eleitoral

O ministro Eloy Terena relatou que a possibilidade de retrocesso nos direitos indígenas já gera ameaças em várias regiões do país. Lideranças indígenas informam que invasores pretendem retornar a territórios de onde foram retirados, com relatos envolvendo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado. Além disso, municípios contrários às ações de fiscalização e à retirada desses invasores têm exercido pressões políticas que complicam ainda mais a situação.

O cenário aponta para um momento de tensão e incerteza sobre o futuro da política indigenista no Brasil, destacando a importância das decisões institucionais que serão tomadas nas próximas semanas.