Ministério Público Investiga Irregularidades em Contratação de Show
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma ação judicial contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio e uma produtora de eventos, sob a suspeita de superfaturamento na contratação do show da cantora Bruna Lipiani, realizado com recursos públicos durante as festividades de fim de ano de 2025. Essa ação foi desencadeada após vereadores locais denunciarem possíveis irregularidades acerca da contratação, que foi feita sem a realização de licitação, um processo necessário para garantir a transparência e competitividade na utilização do dinheiro público.
Segundo informações do MPMG, o valor pago pela apresentação da artista foi de R$ 100 mil. Uma análise técnica realizada pelo próprio Ministério Público revelou que essa quantia ultrapassa significativamente o que Bruna Lipiani costuma cobrar em apresentações em outros municípios. Os dados indicam que o cachê pago em Santa Bárbara do Tugúrio representa um aumento de 60,33% em comparação à média paga por shows similares em Minas Gerais e 39,13% superior à média nacional.
Possível Prejuízo aos Cofres Públicos
Com base nas evidências reunidas, o MPMG estima que o sobrepreço na contratação do show possa ter gerado um prejuízo estimado de R$ 37,6 mil aos cofres públicos. O promotor de Justiça, Vinícius de Souza Chaves, explicou que, embora a legislação permita a contratação direta de artistas, é fundamental que o poder público demonstre que os valores praticados estão alinhados com os preços de mercado.
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No entendimento do Ministério Público, essa comprovação não foi realizada no caso em questão. Diante disso, a ação judicial apresentada requer que os envolvidos devolvam a quantia apontada como prejuízo e menciona a possibilidade de aplicação de sanções, que incluem pagamento de multas, perda do cargo e suspensão dos direitos políticos, como previsto nas normas de improbidade administrativa.
Medidas Propostas e Bloqueio de Bens
Além das penalidades, o MPMG solicitou à Justiça o bloqueio dos bens dos investigados, de forma a assegurar um eventual ressarcimento aos cofres públicos. Essa medida é vista como crucial para evitar que o dinheiro desviado se perca e não possa ser devolvido. O desdobramento da ação judicial poderá influenciar outros contratos públicos, servindo como alerta para a necessidade de transparência nas contratações relacionadas a eventos públicos.
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A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e está aguardando um posicionamento oficial sobre a situação. A resposta da administração municipal se faz necessária, dado o impacto da investigação e a relevância do caso para a população local.
*Matéria em atualização*
