Aumento da População em Situação de Rua em BH
Belo Horizonte vive um cenário preocupante, com mais de 15 mil pessoas em situação de rua, tornando-se a terceira capital do Brasil com o maior número de indivíduos nessa condição. Esse aumento, que ocorreu entre o final de 2025 e o início de 2026, é alarmante: em apenas cinco anos, a população de rua praticamente dobrou.
Esse quadro complexo é impulsionado por fatores como desemprego, dependência química e migrações de outras regiões. Diante dessa realidade, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Belo Horizonte estão implementando medidas simultâneas de acolhimento e ordenamento urbano, o que tem gerado intensos debates sobre a necessidade de políticas públicas eficazes e respeitosas aos direitos humanos.
Medidas Políticas em Debate
Na última quinta-feira (7/5), os vereadores aprovaram um projeto que permite a remoção de barracas e pertences de moradores de rua. Enquanto isso, alguns políticos defendem medidas mais drásticas, como a expulsão dessa população das ruas. O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), declarou que não vai forçar ninguém a deixar a cidade e que pretende cuidar de quem deseja permanecer. Contudo, enfrenta críticas de opositores que argumentam que suas políticas dificultam a vida dos moradores de rua.
Perfil da População em Situação de Rua
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Com base em dados do Cadastro Único (CadÚnico) e do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG, cerca de 15,3 mil pessoas estavam em situação de rua em outubro de 2025, um aumento significativo em relação às aproximadamente 8,5 mil em 2020. A maior parte dessa população é composta por homens (84%), com uma média de idade de 42,5 anos e mais de 10 anos vivendo nas ruas. Esses dados destacam a gravidade e a cronicidade do problema, que acentua questões de saúde física e mental, dependência química e dificuldades para reintegração social.
Ações da Prefeitura para Enfrentamento do Problema
A administração de Álvaro Damião tem buscado enfrentar o aumento da população em situação de rua com a ampliação dos serviços disponíveis. Recentemente, foi inaugurada a Unidade de Atendimento e Acolhimento ao Migrante, que oferece abrigo temporário e passagens de ônibus para retorno voluntário. Essa unidade possui atualmente 8 vagas, com previsão de ampliação para 120.
Damião enfatizou uma nova abordagem: “O morador de rua não é o problema. O problema é morar na rua!” Entre as iniciativas anunciadas, destacam-se a ampliação de vagas em abrigos, o aumento do horário de funcionamento dos Centros POP e a criação de oportunidades de trabalho dentro da própria Prefeitura para facilitar a reinserção social.
Novas Leis e Medidas Polêmicas
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A Câmara Municipal também aprovou novas legislações que refletem uma abordagem mais rigorosa. A Lei 12.003/2026 regulamenta a internação voluntária e involuntária de dependentes químicos, permitindo internações com respaldo médico por até 90 dias. O vereador Braulio Lara (Novo), autor da lei, afirma que as pessoas em situação de dependência não podem ser abandonadas. Entretanto, essa medida é controversa e atrai críticas de defensores de direitos humanos.
Outro projeto aprovado determina a desobstrução de vias públicas, permitindo a remoção de barracas e objetos que interfiram na circulação de pedestres. A sanção do prefeito é aguardada para que as normas entrem em vigor.
Divisões de Opinião e Críticas
As novas medidas têm gerado um acalorado debate entre profissionais de saúde, ONGs e políticos. Defensores argumentam que a internação involuntária é crucial em casos graves, promovendo proteção e tratamento. Em contraste, críticos apontam que a abordagem é higienista e desrespeita a dignidade humana, defendendo maior investimento em centros de atenção psicossocial e soluções estruturais.
O vereador Pedro Patrus (PT), por sua vez, protocolou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais após receber denúncias de operações de remoção forçada à noite, que dificultariam a fiscalização por órgãos de direitos humanos.
Posicionamento de Romeu Zema
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ressaltou a gravidade da situação em entrevistas recentes, afirmando que o Brasil está criando “chiqueiros humanos” para moradores de rua. Zema, que é pré-candidato à presidência, destacou a complexidade do problema e a necessidade de soluções que vão além da simples remoção das pessoas das ruas.
Um Desafio Complexo para o Futuro
Com mais de 15 mil pessoas vivendo nas ruas, a capital mineira enfrenta um momento crítico. As soluções envolvem um acolhimento diferenciado, oferta de moradia e emprego, e o tratamento de dependentes. Especialistas alertam que não existe uma solução única e que o sucesso depende da colaboração entre a administração municipal, a Câmara, a sociedade civil e os órgãos de controle. Enquanto isso, o drama humano continua visível nas ruas de Belo Horizonte, exigindo ações concretas e humanizadas.