Manifestação em Defesa do Samu
Belo Horizonte – Em um ato significativo, profissionais da saúde se reuniram em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na noite da última quinta-feira (30/4) para realizar uma vigília. A manifestação teve como principal objetivo defender a manutenção das equipes completas de profissionais que atuam nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Este evento ocorre em meio à confirmação pela prefeitura do desligamento de cargos de profissionais que trabalham nas ambulâncias.
De acordo com a nota divulgada pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2020, as equipes do Samu receberam um reforço de 33 profissionais devido à pandemia de Covid-19, através de contratos emergenciais. Contudo, esses contratos foram encerrados na quinta-feira, com nenhuma previsão de renovação.
A redução no quadro de funcionários faz com que as unidades básicas do Samu operem com apenas um técnico de enfermagem, ao invés de dois. A administração da PBH afirma que essa já é a prática padrão em diversas localidades do Brasil.
Impactos na Saúde Pública
O ato começou em frente à Prefeitura e se transformou em uma caminhada pelas ruas do Centro de BH, com o intuito de conscientizar a população sobre os impactos dos cortes na saúde pública. Durante a vigília, os profissionais realizaram momentos de oração, discursos e atos simbólicos, evidenciando sua insatisfação com a situação.
Representantes da categoria ressaltam que o Samu já enfrenta sérios desafios estruturais, citando a alta demanda, a insuficiência de ambulâncias e a pressão constante sob os profissionais. Érika Santos, conselheira Estadual de Saúde, lembrou que o Samu foi fundado em 2003 e, desde 2013, opera com duas equipes de técnicos e um condutor. Ela destacou que em situações críticas, como paradas cardiorrespiratórias, é imprescindível contar com dois técnicos em enfermagem, algo que a nova proposta da PBH não considera.
A conselheira também alertou que o condutor de veículos de emergência possui “limitações restritivas na assistência prestada”, o que pode prejudicar a eficiência do atendimento em emergências.
Consequências dos Cortes
Núbia Dias, diretora do sindicato dos servidores da saúde de BH, também fez uma declaração preocupante sobre os cortes. Para ela, a diminuição do pessoal impacta todos os serviços de transporte, seja ele sanitário, inter-hospitalar ou, especificamente, o Samu. “Essa decisão afeta a capacidade de resposta do sistema de saúde”, afirmou.
Ação Judicial do Ministério Público
Em resposta aos cortes anunciados, o Ministério Público de Minas Gerais protocolou uma ação civil pública na terça-feira (28/4), com um pedido de tutela de urgência contra o município de Belo Horizonte. O objetivo da ação é impedir a redução das equipes do Samu após a não renovação dos contratos temporários. Essa medida visa garantir a adequação do serviço e a proteção da saúde da população.
Em uma nova nota, a PBH confirmou os cortes e revelou que, a partir da sexta-feira (1º/5), 677 profissionais estarão disponíveis para atuar em 28 ambulâncias do Samu, incluindo 22 Unidades de Suporte Básico (USB) e 6 Unidades de Suporte Avançado (USA). A nova configuração prevê um técnico de enfermagem por plantão em cada uma das 13 USBs e dois técnicos por plantão nas outras 9 ambulâncias.