Capacitação Eleitoral no Ministério Público
No dia 15 de abril de 2026, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu um seminário eleitoral em sua sede em Belo Horizonte. O encontro teve como objetivo preparar promotores de Justiça, analistas e assessores para as eleições gerais previstas para outubro deste ano. Durante o evento, foram abordadas diretrizes de atuação, propaganda eleitoral, poder de polícia, condutas vedadas a agentes públicos, captação ilícita de votos e movimentação de recursos de campanha, além de práticas penais relacionadas ao MP Eleitoral. Entre os principais desafios discutidos, destacaram-se o uso de inteligência artificial nas eleições, a violência política de gênero e a influência do crime organizado no pleito.
Abertura com Autoridades do Setor
A mesa de abertura contou com personalidades de destaque, como a procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica, Reivany Jabour Ribeiro; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Júlio César Lorenz; e o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho. Também estavam presentes Leonardo Barreto Moreira Alves, coordenador pedagógico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPMG.
Resoluções do TSE para 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou 14 resoluções que regulamentarão as eleições gerais de 2026, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico em 4 de março. No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os eleitores escolherão os novos ocupantes dos cargos fundamentais, como presidente da República, governador, senador, e deputados federais e estaduais. O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral (CAEL) alertou sobre a necessidade de atenção redobrada em relação à propaganda eleitoral na internet, um desafio que se intensifica frente à evolução digital.
Desafios Emergentes nas Eleições
Rodrigo Lópes Zílio, promotor de Justiça e coordenador do grupo de assessoramento eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ressaltou que cada eleição possui sua própria dinâmica. Para as eleições de 2026, ele destacou a escassez de mudanças legislativas significativas, mas acentuou as preocupações envolvendo o uso inadequado da inteligência artificial e suas possíveis repercussões. Ele enfatizou que o avanço tecnológico cria um cenário complexo que demanda vigilância constante do Ministério Público.
Violência de Gênero e Crime Organizado
Em relação à violência política de gênero, Edson de Resende Castro, promotor de Justiça aposentado, observou que é alarmante a persistência de dificuldades enfrentadas por candidatas mesmo após garantias legais. Ele mencionou a atuação efetiva do Ministério Público em diversas denúncias relacionadas a crimes de violência política, destacando a relevância desse tema na atualidade. No tocante à presença de organizações criminosas nas eleições, Edson alertou sobre a gravidade da situação em estados como Rio de Janeiro e Ceará, onde há indícios de que grupos criminosos estão tentando influenciar o processo eleitoral.
Medidas e Ações Necessárias
O ex-promotor enfatizou que, para combater a participação de grupos organizados, é crucial uma colaboração entre promotores eleitorais e aqueles especializados em crimes organizados. Ele elogiou as recentes ações do TSE que visam impedir a candidatura de pessoas ligadas a atividades criminosas, mesmo sem condenação formal, como um passo significativo na tentativa de proteger a integridade eleitoral.
Palestrantes e Contribuições
O seminário também contou com a participação de outros especialistas, como os procuradores da República Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, além do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, que coordena o Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Ceará. A troca de experiências entre esses profissionais foi um ponto alto do evento, promovendo um ambiente de aprendizado e discussão sobre as melhores práticas a serem adotadas nas próximas eleições.