Dívidas e Atrasos Comprometem Reforma do Mineirinho
Empresas envolvidas na reforma do Estádio Jornalista Felipe Drummond, conhecido como Mineirinho, em Belo Horizonte, solicitaram ao governo de Minas Gerais o término da concessão com a Progen, a atual gestora do local. A medida foi motivada por dívidas e atrasos nos pagamentos aos fornecedores, que, segundo as empresas, paralisaram os serviços e inviabilizaram a continuidade dos contratos com a concessionária.
No conteúdo dos ofícios enviados ao governo, que foram acessados pela redação de O Fator, as empreiteiras denunciam repetidos atrasos nos pagamentos e promessas de regularização que não foram cumpridas. As empresas alegam que a Progen não quitou os débitos relacionados a atividades de infraestrutura, instalações e tecnologia, resultando na suspensão das obras e na redução do número de equipes envolvidas.
Diante desse impasse, as contratadas pedem que o Executivo estadual avalie a possibilidade de rescisão da concessão, conforme estipulado no contrato para situações de descumprimento contínuo das obrigações. As empresas argumentam que manter a Progen à frente do Mineirinho só prolonga a inadimplência e aumenta o risco de prejuízos tanto para os fornecedores quanto para o cronograma das reformas.
A Crise e a Denúncia ao Governo
A situação de inadimplência foi oficialmente comunicada ao governo em setembro do ano passado. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), que é responsável por fiscalizar o contrato de concessão, recebeu uma denúncia via e-mail da Painelbras Sistemas Elétricos, além de uma notificação extrajudicial da Uptec – Construção e Tecnologia, ambas relatando a falta de pagamento da Progen.
A Progen conquistou a concessão em 2022 e, conforme o contrato, terá o direito de explorar o espaço por 35 anos. A empresa é responsável pela reforma completa do estádio, além de sua conservação e gestão. Inicialmente, estava previsto um investimento total de aproximadamente R$150 milhões durante o período de concessão, dos quais R$41 milhões seriam destinados exclusivamente à reforma do Mineirinho, com a previsão de finalização das obras até o início de 2025.
Consequências dos Atrasos no Projeto
As empresas envolvidas relatam que os frequentes atrasos nos pagamentos resultaram em demissões, diminuição das equipes e suspensão das entregas relacionadas ao projeto do Mineirinho. Elas afirmam que não têm segurança para manter os contratos frente à falta de previsibilidade de regularização financeira por parte da Progen.
Ao solicitar a intervenção do governo, as contratadas buscam dois objetivos principais: primeiro, o reconhecimento formal, por parte do poder concedente, da inadimplência da concessionária; segundo, a adoção das medidas contratuais necessárias, que poderiam incluir a extinção da concessão. De acordo com as empresas, uma mudança na gestão poderia reestruturar a cadeia de contratos e permitir que as reformas do Mineirinho fossem retomadas de maneira regular.
A Seinfra, em resposta aos ofícios, informou que notificou a concessionária Mineirinho SPE S/A, controlada pela Progen, sobre “possível descumprimento contratual relacionado ao não pagamento de obrigações financeiras” com fornecedores e prestadores de serviço. A secretaria destacou que as questões levantadas estão vinculadas a contratos privados que a concessionária firmou para a execução das obras no ginásio, e que a responsabilidade pela quitação das dívidas é exclusiva da Progen.
Resposta do Governo e Futuro da Concessão
A Secretaria de Infraestrutura reforçou que a gestão, exploração e manutenção do Mineirinho foram delegadas totalmente à concessionária. Isso implica que a Progen é a única responsável pelos pagamentos devidos a fornecedores. O governo estadual pode realizar fiscalizações, exigir informações e impor penalidades, mas não pode ser responsabilizado pelas dívidas da concessionária nem substituir as ações judiciais que as empresas possam tomar para reaver seus créditos.
A reportagem tentou contato com as assessorias de imprensa da Progen e da Seinfra, entretanto, até o fechamento deste texto, não obtivemos retorno. A matéria será atualizada assim que novas informações forem disponibilizadas.