Câmara Municipal Debate sobre Cortes na Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, nesta quarta-feira (22/4), uma audiência pública destinada a discutir os cortes no orçamento da saúde da cidade. A convocação para essa reunião foi feita através do Requerimento de Comissão 1170/2026, assinado pelo vereador Dr. Bruno Pedralva (PT), que também atua como médico na rede do SUS na capital. O encontro está agendado para as 13h.
Mais de 30 convidados foram convocados para participar da discussão, incluindo representantes dos governos municipal, estadual e federal, além de integrantes de sindicatos, conselhos de saúde e órgãos de controle. Entre os principais nomes presentes, estão o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o novo secretário municipal de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Bruno Leonardo Passeli, e o secretário municipal de Fazenda, Pedro Meneguetti.
Ademais, foram convidados o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, e o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Durval Ângelo. Também participam da audiência representantes do Ministério Público, como a promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Josely Ramos Pontes, além de dirigentes sindicais e conselhos distritais de saúde. Até o momento, não há uma lista oficial de convidados confirmados para o evento.
Essa audiência surge em um contexto de crescente preocupação com a diminuição dos recursos destinados à saúde. Em março, a reportagem revelou que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) tinha planos de cortar R$ 329 milhões do orçamento da saúde para este ano, após uma troca na liderança da secretaria. Apenas três semanas depois, a PBH demitiu 25% dos técnicos de enfermagem que atuam nas Unidades de Suporte Básico (USB).
Dr. Bruno Pedralva, autor do requerimento, tem sido uma das vozes mais incisivas contra os cortes, exigindo explicações da prefeitura e defendendo a necessidade de manter os investimentos na saúde. Além da audiência pública, a comissão também pretende analisar e votar uma série de requerimentos relacionados à saúde. Ao todo, cerca de dez propostas estão em pauta, incluindo pedidos de informações sobre a situação de centros de saúde em diversas regiões da cidade, como as unidades Nossa Senhora Aparecida, Olavo Albino Correia e Padre Tarcísio.
Outros requerimentos abordam questões como a contratação de serviços médicos para o Carnaval de 2026, as condições de trabalho de agentes de combate a endemias e o funcionamento da UPA Centro-Sul. Também estão previstas visitas técnicas para avaliar problemas estruturais nas unidades de saúde e nas redes de drenagem e esgoto em diferentes bairros da capital.