Alterações nas Equipes do Samu de BH
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (SMSA) anunciou que não irá renovar os contratos de 34 profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram admitidos temporariamente durante a pandemia de covid-19. A medida, que entrará em vigor a partir de maio, ocorre em um contexto de reestruturação das equipes nas Unidades de Suporte Básico (USBs), onde o número de técnicos de enfermagem por ambulância será reduzido de dois para um.
A decisão gerou descontentamento no Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), que expressou a necessidade de esclarecimentos e manifestou preocupação quanto aos possíveis efeitos dessa mudança na qualidade do atendimento à população.
Receios sobre a Qualidade do Atendimento
Lucas Tavares, presidente do Coren-MG, ressalta que essa reestruturação pode enfraquecer a assistência prestada: “Estamos atentos às movimentações dos profissionais do Samu após o anúncio da gestão municipal sobre a redução do quadro nas unidades de suporte básico. Atualmente, as equipes contam com dois técnicos de enfermagem e um condutor socorrista; a proposta é reduzir para apenas um técnico”. A preocupação se estende a potenciais impactos na eficácia dos serviços oferecidos durante emergências.
Justificativas da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde defende que a contratação dos profissionais foi uma medida emergencial devido à pandemia e que, com o encerramento dos vínculos temporários, as escalas de atendimento serão reorganizadas para assegurar a continuidade do serviço. Segundo a pasta, não haverá diminuição no número de ambulâncias operacionais.
A administração municipal também se apoia na Portaria nº 2.028/2002, que estabelece que a equipe mínima das USBs deve incluir um técnico de enfermagem e um condutor socorrista. Este modelo já está sendo aplicado em diversas cidades do Brasil e agora será implementado em Belo Horizonte.
Busca por Esclarecimentos e Diálogo
O Coren-MG já enviou um requerimento à prefeitura solicitando esclarecimentos formais ao prefeito e um encontro com o secretário municipal de Saúde. O objetivo é discutir os efeitos dessa nova estrutura tanto para os profissionais quanto para os usuários do sistema de saúde.
Em nota, o Coren-MG expressou sua preocupação: “Não podemos enfraquecer a saúde, nem diminuir a qualidade da assistência aos moradores de Belo Horizonte”. A situação destaca a necessidade de um diálogo aberto entre a administração municipal e os profissionais da saúde, visando garantir que as melhores práticas para o atendimento médico de emergência sejam mantidas.