Iniciativa Promove Diálogo e Reflexão
Durante o mês de abril, o Juizado Especial Criminal da Comarca de Belo Horizonte tem se destacado com o projeto “Justiça Restaurativa”, contando com a colaboração da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Este projeto busca criar ambientes propícios para o diálogo, reflexão e responsabilização entre indivíduos que enfrentam conflitos.
Ao longo deste período, foram realizados dois grupos reflexivos, cada um com quatro encontros que duraram cerca de duas horas. Essas atividades foram direcionadas a pessoas que se encontraram em situações de violência ou conflitos interpessoais, que estão sob a jurisdição do Juizado Especial Criminal.
No dia 14 de abril, ocorreu o quarto e último encontro de uma das turmas, simbolizando o término desse ciclo de atividades. Enquanto isso, em 17 de abril, está programado o segundo encontro de uma nova turma, assegurando a continuidade das ações propostas.
Semana Mineira de Justiça Restaurativa
Essas atividades se inserem na Semana Mineira de Justiça Restaurativa, que foi estabelecida pela Portaria Conjunta nº 1.415/PR/2022. Este evento, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril, tem como objetivo promover iniciativas que fomentem e fortaleçam as práticas restaurativas dentro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
A proposta está alinhada às ações promovidas pela 3ª Vice-Presidência, que busca consolidar as práticas restaurativas como um importante instrumento no tratamento de conflitos dentro do sistema judiciário.