Um Panorama Atual da Odontologia Brasileira
Nesta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde apresentou um levantamento inédito que busca aprofundar a discussão sobre os desafios da saúde bucal no Brasil. A pesquisa, realizada em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), visa identificar os principais obstáculos enfrentados pela odontologia e contribuir para a formulação de políticas públicas eficazes, além de fomentar a troca de experiências entre especialistas, gestores e a sociedade.
Os dados do levantamento indicam que o Brasil possui 665.365 profissionais de saúde bucal, sendo 415.938 cirurgiões-dentistas. Essa quantidade representa quase o dobro em comparação com as demais categorias. No país, a densidade de dentistas é de 19,55 por 10 mil habitantes, revelando uma significativa desigualdade regional: enquanto o Sudeste concentra a maior quantidade de profissionais, o Norte apresenta os menores números.
Desafios Estruturais e a Pirâmide Invertida
O estudo, intitulado “Sociodemografia e Mercado de Trabalho da Odontologia no Brasil”, é o primeiro volume de uma série que investiga a demografia da categoria. Ele aponta para um crescimento acelerado do número de profissionais, mas também para uma estrutura de trabalho que apresenta desafios. Um dos aspectos destacados é a estrutura da força de trabalho, caracterizada pela chamada “pirâmide invertida”. Nela observa-se uma predominância de profissionais com ensino superior e uma menor participação de técnicos e auxiliares, o que pode impactar negativamente a qualidade do atendimento prestado.
Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, comentou que o lançamento da pesquisa reafirma o compromisso do Ministério com a transparência e a utilização de dados para a construção de políticas públicas. “Estamos ampliando o acesso a informações que podem fortalecer o debate público e a construção de políticas que beneficiem a odontologia no Brasil”, afirmou.
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Proenço também ressaltou iniciativas para melhorar a formação de profissionais técnicos, como o Formatec-SUS, que faz parte de um conjunto de ações voltadas a qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS).
Perfil Demográfico e Desigualdade de Gênero
A análise do levantamento revela que a força de trabalho na odontologia é majoritariamente feminina, especialmente nas atividades clínicas. As mulheres representam 65,5% dos cirurgiões-dentistas, 93,8% dos técnicos e 96,4% dos auxiliares. Em contrapartida, nas áreas laboratoriais, como prótese dentária, a presença masculina é mais significativa.
Outro ponto relevante diz respeito à faixa etária dos profissionais. Os dentistas e técnicos estão predominantemente na faixa dos 30 aos 39 anos, enquanto os auxiliares tendem a ser mais velhos. Profissionais de prótese dentária apresentam um envelhecimento mais acentuado, com muitos acima dos 50 anos, acentuando o desafio da reposição de mão de obra qualificada no futuro.
Expansão dos Cursos e Condições de Trabalho
O número de cursos de odontologia no Brasil aumentou 617,9% entre 1991 e 2023, totalizando mais de 650 cursos, sendo a maioria no setor privado. No mercado de trabalho, houve uma rápida expansão entre 2003 e 2012, seguida de um período de estagnação. Contudo, em 2023, o setor registrou um crescimento de 11,4% nos vínculos formais.
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Apesar desse crescimento, persiste um desequilíbrio entre o número de profissionais e as oportunidades de emprego. Para cada cirurgião-dentista, há apenas 0,17 vínculos formais, refletindo a predominância do trabalho autônomo ou informal. Ademais, o setor público sustenta 80,9% dos vínculos dos dentistas, enquanto a maioria dos técnicos e auxiliares atua no setor privado. Há também indícios de precarização das condições de trabalho, como o aumento de contratos temporários e baixos salários, especialmente para técnicos e auxiliares.
Interiorização e Desigualdade nas Equipes de Saúde
Embora o Sudeste ainda concentre a maior parte das oportunidades de trabalho, as regiões Norte e Nordeste têm apresentado um crescimento significativo na força de trabalho, sinalizando uma tendência de interiorização. A maioria das novas contratações (cerca de 90%) corresponde a reempregos, o que sugere um mercado competitivo e menos acessível aos novos profissionais.
Por outro lado, a disparidade entre o número de dentistas e as equipes de apoio se torna evidente. Em 2024, foram registrados mais de 166 mil dentistas em atividade, enquanto apenas 13,5 mil técnicos e 53,9 mil auxiliares estarão disponíveis. Essa discrepância pode comprometer a produtividade e a qualidade do atendimento oferecido.
Desenvolvimento de Especializações e Lacunas no Setor
A pesquisa revela que aproximadamente 27,6% dos dentistas têm especialização, sendo Ortodontia, Implantodontia e Endodontia as áreas mais populares, com uma maior concentração no Sudeste e Sul do país. Apesar do aumento de 62% no número de especialistas entre 2013 e 2024, algumas áreas cruciais para a saúde pública, como Patologia Oral e Prótese Bucomaxilofacial, ainda apresentam uma oferta insuficiente, revelando lacunas que precisam ser abordadas.
Ações do Governo na Saúde Bucal
As iniciativas do Ministério da Saúde voltadas à saúde bucal são organizadas pela Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente. Esta política garante atendimento odontológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e engloba serviços que vão desde a Atenção Primária até serviços especializados.
A rede de saúde bucal no Brasil inclui equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Especialidades Odontológicas, Serviços de Especialidades em Saúde Bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária e Unidades Odontológicas Móveis. Em 2024, essa política recebeu o maior investimento de sua história, visando ampliar a cobertura e qualificar a Rede de Atenção à Saúde Bucal.
No âmbito da Atenção Primária, as equipes trabalham na promoção, prevenção e cuidados contínuos, realizando procedimentos como aplicação de flúor, restaurações e extrações. Os serviços especializados abrigam procedimentos mais complexos, como endodontia e cirurgias, além do diagnóstico de câncer bucal, incluindo a produção gratuita de próteses e atendimento a comunidades remotas.
Fortalecido pela Lei nº 14.572 em 2023, o Brasil Sorridente passou a ser uma política de Estado, com estratégias que incluem o Tratamento Restaurador Atraumático, a odontologia hospitalar e ações do Programa Saúde na Escola. Além disso, ações de formação e qualificação profissional buscam reduzir as desigualdades regionais e ampliar o acesso à saúde bucal em todo o país.