Mobilização dos Vereadores para Preservar o SAMU
Em Belo Horizonte, uma surpreendente colaboração entre vereadores de diferentes espectros políticos — incluindo direita, centro e esquerda — resultou na protocolização de uma indicação ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil). O objetivo é solicitar a suspensão das demissões de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), programadas para o início do próximo mês.
O ofício, liderado pelo vereador Bruno Pedralva (PT), justifica que a demissão de 34 técnicos de enfermagem e a redução das equipes das Unidades de Suporte Básico (USB) representa uma decisão “temerária”. Isso se torna ainda mais crítico após a prefeitura ter declarado situação de emergência devido ao aumento de casos de doenças respiratórias na capital.
Os vereadores destacam a necessidade de manter, no mínimo, dois técnicos por ambulância para assegurar a segurança tanto dos pacientes quanto dos profissionais que atuam nas emergências. Além disso, eles pedem uma reunião urgente com Damião e o secretário de Saúde, Miguel Neto, economista por formação, para discutir a situação.
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Entre os vereadores que assinam a indicação estão:
- Bruno Pedralva;
- Dra. Michelly Siqueira (PRD);
- Fernanda Pereira Altoé (Novo);
- Helton Júnior (PSD);
- Iza Lourenço (PSOL);
- José Ferreira (Podemos);
- Juhlia Santos (PSOL);
- Loíde Gonçalves (MDB);
- Luiza Dulci (PT);
- Pablo Almeida (PL);
- Pedro Patrus (PT);
- Rudson Paixão (Solidariedade);
- Sargento Jalyson (PL);
- Tileléo (PP);
- Vile Santos (PL);
- Wagner Ferreira (Rede).
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A previsão é que a partir de maio, pelo menos 34 profissionais do SAMU em Belo Horizonte tenham seus contratos encerrados pelo município. A prefeitura esclarece que esses trabalhadores foram contratados de forma emergencial durante a pandemia de Covid-19, e como os contratos estão próximos do término, não haverá renovação.
Além dos desligamentos, mudanças significativas nas ambulâncias da cidade também estão no horizonte. Atualmente, cada unidade conta com dois técnicos de enfermagem e um condutor. Entretanto, com base em uma portaria do Ministério da Saúde, a administração municipal planeja reduzir essa equipe para um técnico e um condutor.
A prefeitura argumenta que as escalas das ambulâncias serão reorganizadas para manter o número de unidades em operação. De acordo com a administração, o modelo de circulação mínima, que envolve apenas um técnico e um condutor, já é implementado em outras cidades, conforme as diretrizes do ministério.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que 13 unidades de suporte básico funcionarão com apenas um técnico de enfermagem, enquanto outras nove ambulâncias manterão dois profissionais por plantão. Essa alteração gera preocupações entre os vereadores e a população, que questionam a eficácia do atendimento de emergência diante da redução de profissionais.
No último dia 28, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também se manifestou sobre a questão, propondo uma ação civil pública. O objetivo é impedir as reduções nas equipes do SAMU, solicitando uma liminar para suspender os desligamentos dos 34 técnicos de enfermagem, sob pena de multa em caso de descumprimento.